sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O Democrata Mendonça Prado pede aprovação da PEC 300 na Câmara Federal

Em Brasília, o democrata Mendonça Prado fez uso da tribuna da Câmara Federal para agradecer ao povo sergipano por sua reeleição ao cargo de deputado federal. Será o terceiro mandato do parlamentar, conquistado com o apoio de quase noventa mil conterrâneos. “Que as minhas primeiras palavras sejam proferidas para agradecer ao querido povo do Estado de Sergipe, que me reconduziu à Casa para mais uma vez representar os brasileiros no Congresso Nacional”.

Além disso, Mendonça Prado destacou a importância da urgente aprovação, em segundo turno, da PEC 300/2008, que trata do piso nacional para policiais e bombeiros militares e inativos. A proposta foi aprovada em primeiro turno em julho de 2010 e resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. Contudo, ainda precisa ser analisada mais uma vez em segundo turno pela Câmara antes de ser enviada ao Senado. Uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, em forma de subsídio, e criará um fundo para ajudar os Estados, bem como o seu prazo de duração.

“Percebo que é grande o desejo dos parlamentares de ver instituído no nosso país um sistema em que o Governo Federal possa compartilhar com Estados a responsabilidade em relação à segurança pública. Lá no meu estado de Sergipe, graças à mobilização dos policiais militares, em especial, o Sargento Vieira, o Sargento Edgar, o Coronel Péricles e o Capitão Samuel, aconteceu uma conquista extraordinária. Nós podemos dizer que tudo ocorreu em função da luta e da mobilização dos policiais militares e bombeiros. Mas é importante que essas conquistas beneficiem também os militares em outros Estados do nosso país”, afirmou Mendonça.

Ao longo do ano de 2010, Mendonça Prado discursou em plenário várias vezes em prol da inserção na pauta da Câmara, foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão Especial que redigiu o texto, proferiu palestras e participou de várias caminhadas em diversos Estados brasileiros.

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